CIDADANIA ITALIANA POR CASAMENTO

COMO PROCEDER?

Obter a cidadania italiana é a garantia de portas abertas em todo o continente europeu e, portanto, o sonho de muitos brasileiros. São diversas as maneiras de conquistar esse direito, sendo a principal por comprovação de parentesco direto com cidadãos italianos.

Entretanto, muitos imigrantes obtêm a cidadania italiana por casamento. Este é um procedimento um pouco mais complicado e, ao contrário do que muitos pensam, não basta, simplesmente, contrair matrimônio com um cidadão do país: os requerentes devem passar por alguns processos para conquistar o passaporte.

Confira no artigo abaixo todos os detalhes sobre como proceder para conseguir a cidadania italiana por casamento.

Passaporte italiano

O passaporte italiano é o quarto mais influente do mundo. Isso significa que aqueles que o possuem têm acesso irrestrito a 188 países sem a necessidade de visto de entrada.

São três as principais maneiras de obter a cidadania italiana:

• Por descendência comprovada com ancestrais italianos;
• Por residência legal por dez anos ou mais;
• Por união matrimonial legal a um cidadão italiano.

Como proceder para obter a cidadania italiana por casamento?

Conforme já mencionamos, obter a cidadania italiana por casamento não é um procedimento tão simples quanto parece. Embora a oficialização do matrimônio com cidadão italiano seja imprescindível, é necessário seguir algumas outras etapas para que a garantia do direito ao passaporte seja conquistada.

É importante ressaltar que, para solicitar cidadania, os requerentes devem ter o estado civil de casados, uma vez que a condição de união estável não é válida em território italiano da mesma forma como o é no Brasil. Vale frisar, também, que o direito é garantido a casais hetero e homoafetivos.

Para obter a cidadania italiana por casamento, caso os solicitantes residam no exterior, é necessário que a união civil tenha ocorrido há, pelo menos, três anos; caso tenham filhos, o período é reduzido pela metade, ou seja, um ano e meio. No caso de casais que residem na Itália, o período é reduzido para dois anos e, com filhos, um ano.

Documentos exigidos para a obtenção da cidadania italiana por casamento

Assim como em todos os demais processos migratórios, também são exigidos alguns documentos específicos para a cidadania italiana por casamento. Para casais que contraíram matrimônio fora do território italiano, exige-se a Estratto per riassunto dell`atto di matrimonio, que consiste na transcrição do registro civil.

Esta deve ser requerida no local onde o casamento foi oficializado e entregue ao Comune. No entanto, vale enfatizar que, antes de solicitar a transcrição, é necessário comunicar o Consulado Italiano a respeito da alteração do estado civil. É importante destacar que o documento deve ser traduzido para o italiano em um procedimento de tradução juramentada.

Além deste, são exigidos outros documentos para a solicitação da cidadania italiana por casamento. São estes:

• Formulário de requerimento da cidadania, disponível no site do Consulado;
• Documentos de identificação do requerente;
• Passaporte;
• Passaporte e documentos de identidade do cônjuge italiano;
• Comprovante de residência;
• Título de eleitor e comprovante de voto na eleição mais recente;
• Certidão de nascimento traduzida e apostilada com validade de 180 dias;
• Certidão de antecedentes criminais do requerente;
• Comprovante de pagamento da taxa de requerimento.

É importante lembrar que esses documentos devem estar traduzidos para a língua italiana. Geralmente, solicita-se que passem por um procedimento de tradução juramentada.

Outros requisitos

Além da documentação listada acima devidamente traduzida e da transcrição do registro civil, ainda há mais dois requisitos para a obtenção da cidadania italiana por casamento que não podem passar despercebidos: a comprovação do conhecimento da língua italiana e o pagamento da taxa.

Conhecimento linguístico

No ano de 2018, tornou-se obrigatório o conhecimento da língua italiana para a obtenção da cidadania no país. Assim, junto ao requerimento, os solicitantes devem anexar o certificado de proficiência no idioma comprovando o domínio da língua no nível B1.

Taxa de requerimento e custos adicionais

O processo para obter a cidadania italiana tem o custo total de 250 euros, aproximadamente R$ 1.528. Além dessa taxa, o requerente deve levar em conta os custos adicionais do processo para a obtenção do passaporte, como a emissão das certidões, as traduções juramentadas, o apostilamento, as taxas de envio de documentos pelo correio e as tarifas consulares.

Tradução juramentada

Alguns dos procedimentos necessários para conseguir a cidadania italiana por casamento exigem a emissão de documentos traduzidos em processos de tradução juramentada.

Esta consiste em uma tradução feita por um tradutor público concursado, que possua registro na junta comercial de seu estado. Este é o procedimento que garante validade legal aos documentos traduzidos em qualquer país do mundo.

Ao contrário das traduções simples ou livres, a tradução juramentada segue um padrão específico, sendo iniciada por um parágrafo que contém a identificação do tradutor juramentado e a descrição do documento a ser traduzido. O parágrafo seguinte apresenta a tradução propriamente dita.

A tradução juramentada deve ser uma transposição fiel do documento original para o idioma de destino, em todos os detalhes, inclusive carimbos, selos e demais assinaturas presentes no texto.

Alpha Language Consulting é especializada em tradução juramentada

A Alpha Language Consulting é uma empresa de assessoria linguística que atua na capital mineira, Belo Horizonte, oferecendo diversos serviços que tornam os processos migratórios mais rápidos e tranquilos para os solicitantes, como a tradução juramentada.

Além deste, a empresa também oferece os seguintes serviços:

• Tradução simples;
• Tradução técnica;
• Interpretação simultânea;
• Interpretação consecutiva;
• Revisão de texto;
• Transcrição de áudio;
• Transcrição de vídeo.

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